Gabarito e orientação

Ordene a jornada

1. 1.Alguém percebe um problema e tem uma ideia.
2. 2.A ideia é escrita e protocolada como projeto de lei.
3. 3.A comissão estuda e o relator escreve o parecer.
4. 4.O plenário discute e vota o projeto.
5. 5.A casa revisora confere e vota o projeto.
6. 6.O chefe do Executivo sanciona ou veta.
7. 7.O Legislativo mantém ou derruba o veto.
8. 8.A lei é publicada no Diário Oficial.
9. 9.Todos acompanham se a lei está sendo cumprida.

Quem faz o quê?

• 1. Julga conflitos aplicando a lei.Juiz(a)
• 2. Faz leis municipais e fiscaliza o prefeito.Vereador(a)
• 3. Grupo menor que estuda o projeto a fundo antes do plenário.Comissão
• 4. Sanciona ou veta o projeto aprovado pelo Congresso.Presidente da República
• 5. Confere se o dinheiro público foi bem usado.Tribunal de Contas
• 6. Propõe ideias, apoia projetos e fiscaliza a lei depois de pronta.Cidadã / cidadão
• 7. Lê o projeto com lupa e escreve o parecer.Relator(a)
• 8. Representa o estado no Senado e revisa projetos.Senador(a)

Complete com a palavra certa

• Enquanto não vira lei, o texto escrito e protocolado chama-se …projeto
• O documento em que o relator dá sua opinião chama-se …parecer
• Quando o Executivo assina, chamamos de …sanção
• quando ele recusa, chamamos de …veto
• O número mínimo de parlamentares presentes para a votação acontecer é o …quórum
• A mudança feita no texto de um projeto chama-se …emenda
• Antes de começar a valer, toda lei precisa ser …publicada

Verdadeiro ou falso

• 1. Uma ideia só vira lei depois de ser votada pelos representantes eleitos.V

  É o que diferencia a lei da regra inventada por uma pessoa só.

• 2. O presidente da República pode criar uma lei sozinho, sem passar pelo Congresso.F

  Ele propõe e sanciona, mas quem discute e vota é o Congresso.

• 3. O relator decide sozinho se o projeto será aprovado ou rejeitado.F

  O parecer é uma opinião. Quem decide é sempre a votação.

• 4. O chefe do Executivo tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar.V

  O prazo vale para prefeito, governador e presidente.

• 5. Se ele não fizer nada nesse prazo, o projeto é jogado fora.F

  O silêncio conta como sim: é a sanção tácita, e o projeto vira lei.

• 6. O Congresso Nacional pode derrubar um veto do presidente.V

  Por maioria absoluta em cada Casa: 257 deputados e 41 senadores.

• 7. Uma lei municipal vale em todo o Brasil.F

  A lei municipal vale só na cidade que a aprovou.

• 8. Vereadores e deputados administram a cidade e o estado.F

  Eles fazem leis, votam e fiscalizam. Quem administra é o Executivo.

• 9. Uma lei pode ser mudada ou revogada por outra lei, mais tarde.V

  Nenhuma lei é para sempre: a jornada pode recomeçar.

• 10. O cidadão só participa da política no dia da eleição.F

  Dá para apoiar projetos, pedir informações, reclamar em ouvidorias e fiscalizar o ano inteiro.

De quem é a decisão?

• 1. Votar o projeto de lei da faixa de pedestre.Legislativo
• 2. Vetar um artigo do projeto que foi aprovado.Executivo
• 3. Decidir que uma lei desrespeita a Constituição.Judiciário
• 4. Derrubar o veto do prefeito.Legislativo
• 5. Organizar a pintura das faixas nas ruas da cidade.Executivo
• 6. Julgar quem descumpriu a lei.Judiciário

Caça ao erro

• “O vereador administra a cidade e constrói as obras da prefeitura.”

  Quem administra a cidade e faz as obras é o prefeito. O vereador faz leis municipais e fiscaliza.

• “O senador representa a população na Câmara dos Deputados.”

  O senador representa o estado, e no Senado Federal. Quem está na Câmara dos Deputados é o deputado federal.

• “Assim que a Câmara aprova o projeto, a lei já está valendo.”

  Faltam etapas: o projeto ainda vai à casa revisora, depende de sanção e só vale depois de publicado.

• “Se o presidente veta um projeto, ele acaba para sempre.”

  O Congresso pode derrubar o veto por maioria absoluta nas duas Casas.

De quem é essa lei?

• 1. Criar uma linha de ônibus entre dois bairros da mesma cidade.Cidade
• 2. Definir as regras de trânsito válidas em todo o Brasil.País
• 3. Nomear uma praça do seu bairro.Cidade
• 4. Criar um programa de merenda para as escolas estaduais.Estado
• 5. Garantir férias a todos os trabalhadores do país.País
• 6. Organizar a coleta de lixo do seu município.Cidade

Conte os votos

• Quantos votos foram registrados ao todo?300

  Some os três números do painel.

• O projeto foi aprovado? Responda sim ou não.sim

  168 é mais do que a metade dos 300 presentes.

• Havia quórum para abrir a votação (mínimo de 257)? Responda sim ou não.sim

  300 presentes é mais do que o mínimo de 257.

Cruzadinha

• 1. EMENDA
• 2. VETO
• 3. COMISSÃO
• 4. QUÓRUM
• 5. SANÇÃO
• 6. PARECER
• 7. PAUTA
• 8. VIGÊNCIA
• 9. PLENÁRIO
• 10. RELATOR

Palavra secreta: DEMOCRACIA

Perguntas para debater