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Como nasce uma lei?

Encenação em grupo · cerca de 20 minutos

A lei da faixa de pedestre

Nove papéis, seis cenas e uma folha de papel que viaja de mão em mão — é o projeto de lei percorrendo a jornada.

Antes de começar

Cadeiras em semicírculo: esse é o plenário. Uma mesa vira a presidência. Cada um veste o seu crachá. Uma folha grande com o texto do projeto passa de mão em mão a cada cena — é o PL viajando pela jornada.

Sorteio dos papéis

Escreva o nome de quem vai participar (de 1 a 9) e sorteie os papéis. Se a turma for maior que nove, os que sobrarem viram parlamentares — quanto mais, melhor.

Os crachás

Dá para imprimir, recortar e pendurar no pescoço de cada um.

O roteiro em seis cenas

  1. 1

    A ideia

    Etapas 1 e 2 · Cidadão e autor(a)

    A cidadã entra reclamando do trânsito na porta da escola e procura o(a) autor(a) do projeto. Juntos, escrevem a ementa numa folha grande e escolhem um número para o PL.

    Autor(a): "Está protocolado. A partir de agora, este projeto tem número e todo mundo pode acompanhar."

  2. 2

    A comissão

    Etapa 3 · Presidente da comissão, relator, parlamentares

    O presidente da comissão abre a reunião e designa o(a) relator(a), que sai, lê o projeto e volta com o parecer. Um parlamentar propõe uma emenda. A comissão vota o parecer levantando a mão.

    Relator(a): "Meu voto é favorável, com uma emenda. Peço a aprovação dos colegas."

  3. 3

    O plenário

    Etapa 4 · Presidente da Casa e todos os parlamentares

    O(A) presidente confere o quórum contando quantos estão presentes. Dois parlamentares falam: um a favor, um contra. Então vem a votação nominal: cada um diz o próprio nome e o voto em voz alta, e alguém anota no quadro.

    Presidente: "Com X votos sim e Y votos não, está aprovado. O projeto vai à casa revisora."

  4. 4

    A revisão

    Etapa 5 · Senador(a) revisor(a)

    O(A) senador(a) recebe a folha, lê em voz alta e muda uma palavra do texto. A turma então decide, votando: a Casa iniciadora aceita a mudança ou mantém o texto original?

    Senador(a): "Aprovo com uma alteração. Devolvo o projeto para a outra Casa decidir."

  5. 5

    A mesa do Executivo

    Etapas 6 e 7 · Chefe do Executivo e o Congresso

    O(A) chefe do Executivo recebe a folha, pensa em voz alta e veta um artigo, dizendo o motivo. A folha volta ao plenário. Todos votam de novo: para derrubar o veto é preciso mais da metade da turma.

    Presidente: "O veto foi (mantido / derrubado) por X votos. Que fique registrado."

  6. 6

    A lei em vigor e a fiscalização

    Etapas 8 e 9 · Todos

    O texto final é promulgado e colado na parede da sala: agora é a lei da turma. Passam-se "seis meses" (contem até dez). A cidadã volta e denuncia: a faixa não foi pintada! O(A) juiz(a) ouve os dois lados e decide.

    Cidadã: "A lei existe, está publicada — e não está sendo cumprida. Quero uma explicação."

Conversa final

Foi demorado, não foi? Pergunte à turma: seria melhor se uma pessoa só decidisse tudo sozinha, na hora? Deixe as crianças defenderem os dois lados antes de concluir — a lentidão da jornada é o preço de não deixar ninguém mandar sozinho.